Política de privacidade

Nós do Maratona.app (Maratona Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ 49.222.760/0001-32) respeitamos os direitos fundamentais à privacidade e à proteção dos dados pessoais dos usuários da nossa Plataforma.

Assim, com a finalidade de garantir a privacidade dos usuários e maximizar a transparência, elaboramos a presente Política de Privacidade (“Política”), através da qual explicamos, de maneira clara e acessível, quais são os dados pessoais coletados, como eles são protegidos e poderão ser tratados e compartilhados, assim como quais são os direitos dos titulares de tais dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD” – Lei n. 13.709/2018) e demais legislações vigentes aplicáveis.

Ou seja, esta Política tem como objetivo lhe informar com transparência, além de coletar seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco, para o processamento dos dados pessoais coletados quando Você entra e interage e/ou se cadastra em nosso site e/ou aplicativo e/ou utiliza nossa Plataforma. Cada uma dessas situações poderá ser referida como um “Serviço” do Maratona.app.

Sempre que nos referirmos ao usuário e titular dos dados pessoais, utilizaremos o termo “Você”; e quando nos referirmos ao Maratona Tecnologia Ltda., utilizaremos os termos “Maratona.app” ou “Nós”.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, assim como exercer um dos seus direitos sob a LGPD, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

Pedimos que Você leia esta Política com atenção, para entender como e com qual finalidade seus dados pessoais podem ser tratados pelo Maratona.app. Caso você não concorde com qualquer disposição desta Política de Privacidade, por favor, cesse a navegação do site e/ou Plataforma do Maratona.app.

Você declara e garante que todas as informações pessoais que nos fornecer são verdadeiras, atuais e completas.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. CONCEITOS BÁSICOS
2. QUE TIPO DE DADOS COLETAMOS?
3. COM QUEM SEUS DADOS SÃO COMPARTILHADOS?
4. QUAL A FINALIDADE DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS?
5. DIREITOS DOS TITULARES
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
7. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8. LEI APLICÁVEL

Inicialmente, apresentamos abaixo algumas definições úteis para você compreender todas as disposições desta Política:

Dados pessoais: toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado anonimizado: dado que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

Controlador: a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Titular dos dados ou titular: é a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que serão tratados pelo controlador;

Consentimento: autorização para o tratamento de Dados Pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do titular ao concordar com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica;

Tratamento: toda operação realizada com seus dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Cookie: São arquivos que identificam a interação entre você, nosso site, nossas redes sociais ou nossos anúncios, e que são transferidos para o seu equipamento (computador, tablet ou smartphone) visando, entre outras finalidades, reconhecer você na próxima navegação, permitindo uma navegação customizada;

Parceiro: significa qualquer pessoa que crie texto, vídeo, imagem e/ou som, e mantenha relação contratual com o Maratona.app, publicando seus Conteúdos pela Plataforma;

Usuário: significa qualquer pessoa física que visite o site e acesse a Plataforma do Maratona.app;

Assinante: significa o Usuário que tenham acesso exclusivo a(os) clube(s) que oferecem funcionalidades pagas.

Nós coletamos os seguintes tipos de informações sobre Você:

• Dados de Cadastro: O cadastro em nossa plataforma é realizado através de login por meio de autenticação de provedores de terceiros, como Google, Twitch e Apple. Para ter acesso aos conteúdos pagos, o assinante também precisará efetuar cadastro na plataforma de pagamento, de titularidade de terceiro, Asaas. O Maratona.app não solicitará qualquer dado pessoal diretamente ao usuário ou assinante e terá acesso apenas aos dados compartilhados por terceiros.
• Dados Compartilhados por Terceiros: Ao efetuar o login em nosso Site por meio de autenticação de provedores de terceiros, Você tem conhecimento e concorda com o compartilhamento de seu nome, e-mail, telefone celular e usuário por esses provedores com o Maratona.app. O assinante, ao confirmar sua assinatura, tem conhecimento e concorda com o compartilhamento de seu nome e e-mail pela plataforma de pagamento com o Maratona.app. A plataforma de pagamento também compartilhará com o Maratona.app informações sobre a adimplência das parcelas da assinatura.
• Dados de visitação do Site: Quando Você visita nosso Site, ainda que Você não se cadastre em nossa plataforma, nós coletaremos cookies do seu computador (para mais informações quanto a cookies, veja a seção “Cookies” abaixo), seus cliques na página e interações de navegação, sua localização via endereço de IP (Protocolo de Internet), geolocalização, tipo de navegador, tipo do aparelho que utiliza para acessar o Site, sistema operacional de seu aparelho, seu Session ID (Identidade/token de sessão) e país de origem do seu acesso. Essas informações, em regra, não podem te identificar diretamente, e são utilizadas para análise de tráfego de nosso Site e para as outras finalidades apontadas nesta Política.
• Dados de uso do App: São coletados os mesmos dados coletados durante a visitação do Site.
• Dados de Pagamento: O Maratona.App não coleta dados de pagamento dos usuários e assinantes e apenas terá acesso às informações relacionadas à adimplência das assinaturas.
• Registros de acesso: O Maratona.app coleta automaticamente registros de acesso ao nosso Site, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar nossos Serviços. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com o Marco Civil da Internet, mas somente serão fornecidos para outros terceiros não previstos nesta Política com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.
• Comunicações com o Maratona.app: Quando Você se comunica com o Maratona.app ou registra uma comunicação em nossa plataforma, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que Você escolha fornecer.

O Maratona.app poderá compartilhar os dados pessoais dos Assinantes com os Parceiros.

Finalidade geral. Todos os seus dados pessoais são tratados como confidenciais pelo Maratona.app, e somente os usaremos para as finalidades descritas nessa Política. No entanto, poderemos anonimizar os dados submetidos e utilizá-los, de forma agregada, para outras finalidades razoáveis, nunca permitindo sua identificação, mesmo que posterior, de forma a descaracterizar tais informações como “pessoais”.

Comunicação e Publicidade. Seus dados pessoais poderão ser utilizados pelo Maratona.app para funcionamento dos próprios Serviços pelos quais eles foram coletados, direcionamento de marketing do próprio Maratona.app, melhorias aos nossos Serviços, geração de estudos e estatísticas relacionados às atividades e comportamento no uso dos Serviços. Isso inclui enviar-lhe push notification, newsletters, informações e recomendações sobre serviços ou outras informações comerciais nossas, inclusive publicidade de forma direcionada, e outras comunicações institucionais.

Requisição judicial. O Maratona.app se reserva no direito de fornecer dados pessoais dos usuários e/ou assinantes caso seja requisitada judicialmente para tanto, exclusivamente na medida em que tal compartilhamento for obrigatório por lei.

Servidores. Todos os dados que Você nos fornecer, ou que tivermos acesso por meio de compartilhamento por terceiros, são armazenados em servidores externos ao Maratona.App, da plataforma Amazon Web Services, em data centers localizados no Brasil e nos Estados Unidos. Recomendamos que entre em contato com a Política de Privacidade deles caso deseje se informar sobre os usos que fazem de seus dados pessoais.

Outras finalidades. Também poderemos utilizar seus dados para:

• Identificar Você;
• Entrar em contato com Você quando for necessário;
• Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;
• Detectar e prevenir fraudes, spam e incidentes de segurança;
• Prevenir e resolver problemas técnicos de segurança;
• Cumprir obrigações legais; e
• Monitorar os Serviços, principalmente para assegurar que as regras descritas nessa Política estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

Por fim, lembramos que o Maratona.app manterá seus dados pessoais sob seu controle somente pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais os dados foram coletados.

Você tem, por lei, diversos direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Tais direitos encontram-se resumidos abaixo. Caso queira exercer qualquer um destes direitos, por favor entre em contato com o controlador de dados, ou envie um e-mail para o endereço apontado no preâmbulo desta Política, e cumpriremos com sua solicitação o mais rápido possível, com a colaboração do controlador de dados. Caso Você entre em contato conosco para exercer algum desses direitos, teremos de acessar seus dados pessoais correspondentes para poder cumprir com suas solicitações.

• Direito à confirmação: Você pode solicitar ao Maratona.app que confirme se realiza tratamento dos seus dados pessoais.
• Direito de acesso: Você pode requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que o Maratona.app possui sobre Você.
• Direito de retificação: Este direito permite que Você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a veracidade dos dados que Você nos fornecer.
• Direito de exclusão: Este direito permite que Você possa nos solicitar a exclusão dos seus dados pessoais. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados.
• Direito de oposição ao processamento: Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, o controlador de dados tenha base legal legítima para retenção dos seus dados e compartilhamento deles conosco.
• Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação: Este direito permite que Você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se Você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
• Direito à portabilidade: Forneceremos a Você, ou a terceiros que Você escolher, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável. Também é possível solicitar a portabilidade dos dados das estantes vinculadas ao seu cadastro no Maratona.app.
• Direito à revisão de decisões automatizadas: Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seus direitos acima. Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações e necessidade terão acesso a eles. Qualquer uso dos seus dados pessoais estará de acordo com a presente Política. Nós empreenderemos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados pessoais. O acesso aos servidores onde estão seus dados somente pode ser feito por meio de canais de comunicação previamente autorizados, e somente as pessoas com necessidade de acessar seus dados terão acesso a eles. O acesso aos dados somente é feito mediante uso de login e senha específicos. Há restrições administrativas para qualquer tentativa de alterar os dados. Todas as suas informações são criptografadas nos servidores em que se encontram, assim como seu tráfego entre os servidores e nossos computadores.

Sem prejuízo desses prazos, manteremos seus dados e informações somente enquanto durar a relação contratual com o controlador de dados, até que ele solicite o apagamento de seus dados, ou em caso de períodos pré-determinados por lei.

O Maratona.app se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, contanto que em compasso com as normativas legais, e sempre notificando Você. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização.

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro de Curitiba, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.